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Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
Pró-Reitoria de Graduação - PR-1
Departamento de Administração Acadêmica - DAA

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Revalidação de Diploma de Graduação

A Revalidação de Diplomas de Graduação, Mestrado e Doutorado (stricto sensu) expedidos por estabelecimentos estrangeiros obedecerá ao que estabelece o Conselho Nacional de Educação e aos Atos Normativos Internos – Deliberação UERJ nº 06/2021, Deliberação UERJ nº 36/2019 e Deliberação UERJ nº 05/2017 (para Graduação) e Deliberação UERJ nº 043/16 (para Pós-Graduação).

ATENÇÃO! Informamos que a Uerj devido ter aderido ao REVALIDA-INEP, não está realizando processo de revalidação de diploma de Medicina e que se a documentação encaminhada for de curso de Medicina realizado no exterior, fico desde já ciente do indeferimento preliminar do presente requerimento por força do Termo de Adesão da UERJ ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (REVALIDA) do INEP.

 

Documentação necessária para início do processo administrativo:

 

  1. Diploma ou certificado a ser revalidado;
  2. Apostila da Convenção de Haia em relação ao diploma, ou no caso do país não ser signatário da convenção de Haia, o diploma ou certificado deve ser autenticado por autoridade Consular Brasileira competente, no Consulado Brasileiro daquele país;
  3. Cópia do histórico escolar desse curso de graduação, com as disciplinas ou atividades cursadas, com os respectivos períodos e cargas horárias por disciplinas, e resultados obtidos por disciplinas; carga horária total do curso objeto do diploma;
  4. Apostila da Convenção de Haia em relação ao histórico escolar desse curso de graduação, nos mesmos termos constantes no diploma em caso de país não signatário da Convenção de Haia;
  5. Certificado de Conclusão do Ensino médio, ou documentação comprobatória dessa conclusão;
  6. Carteira de identidade para brasileiros, ou RNM (Registro Nacional Migratório) no caso de estrangeiros – informamos que passaporte não é considerado identidade para fins de pedidos de revalidação;
  7. Programa das disciplinas cursadas (“ementa” de cada disciplina cursada, demonstrando cada conteúdo estudado e apontando a bibliografia utilizada).
 

Este setor é vinculado apenas à Pró-Reitoria de Graduação (PR-1), de modo que as informações abaixo são aplicáveis exclusivamente aos processos de revalidação de diplomas de graduação.

No tocante aos diplomas de pós-graduação, informamos que se trata de competência de outra Pró-Reitoria, qual seja a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR-2), através do DEPG, telefones (21) 2334-0420 / 0745.

Orientações para início do processo administrativo:

 

  • Passo 1: Para iniciar o processo de revalidação de graduação nesta UERJ, é necessário preenchimento do formulário digital no botão específico a seguir, e em seguida agendar comparecimento presencial a esta DINORM, para apresentação dos documentos originais em papel, cujos PDFs foram anteriormente carregados no formulário digital de nosso sistema. O agendamento e a apresentação dos documentos originais em atendimento presencial constituem uma etapa obrigatória antes da existência de um processo administrativo, com o propósito de verificação de autenticidade dos PDFs carregados no sistema pelo futuro requerente.Caso o futuro requerente não esteja no Brasil, pode-se constituir procurador (através de procuração com firma reconhecida em cartório e com documentos de identificação do procurador) para agir em seu nome com poderes especificos, tais como dar entrada no seu requerimento, assinar, receber intimações e convocações, desistir, firmar compromisso etc., para cumprir esta etapa presencial que precede a existência do processo administrativo.

    O sistema de processos administrativos do Estado do Rio de Janeiro aceita upload de documentos até o máximo de 18Mb, de modo que é responsabilidade do requerente comprimir documentos grandes (por exemplo os programas das disciplinas cursadas), de modo a ter no máximo 18 Mb.

  • Passo 2: Após realização do upload no formulário digital, você deverá entrar em contato com este setor através do e-mail “dinorm.daa@uerj.br”, informando que já realizou o upload dos documentos no sistema, solicitando AGENDAMENTO de dia/hora para comparecimento pessoal a esta Divisão de Normas, a fim de verificarmos autenticidade dos documentos carregados no sistema, com apresentação presencial dos documentos originais que houverem sido emitidos originariamente em papel;

  • Passo 3: Caso a documentação exigida esteja completa após a análise presencial dos documentos, orientaremos você a pagar a respectiva taxa de R$ 170,00 (cento e setenta reais). O pagamento da respectiva taxa deve ser feito exclusivamente mediante boleto, que deverá ser emitido após a conferência presencial de documentos nesta DINORM. Para a emissão do boleto para pagamento, é necessário que você crie seu respectivo cadastro (login/senha) prévio no sistema, em: https://www.daa.uerj.br/emissao-de-boletos;

  • Passo 4: Após o pagamento da taxa, você deverá preencher o formulário abaixo, realizando o upload do respectivo comprovante de pagamento no link ao final desta página, onde você marcará o campo de solicitação de abertura do processo administrativo;

  • Passo 5: Caso toda a sua documentação esteja correta, iniciaremos seu processo administrativo no sistema SEI, bem como lhe enviaremos um email (remetido pelo endereço “dinorm.daa@uerj.br”) informando o número do seu processo, bem como orientações específicas sobre como consultar o andamento do processo. Aquele e-mail oficial que lhe enviaremos possui o valor de comprovante de protocolo.
 
 

Permanecemos a disposição para demais esclarecimentos.

DINORM (Divisão de Normas) | Telefone: (21) 2334-0482

Somente APÓS a verificação PRESENCIAL da sua documentação na DINORM, faça AQUI o upload do seu comprovante de pagamento da Taxa

Rua São Francisco Xavier, 524
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CEP: 20550-900